TRF2 - 5011468-72.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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19/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/03/2024 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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11/03/2024 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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26/02/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/02/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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23/02/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 14:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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23/02/2024 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 22:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/12/2023 13:02
Juntada de Certidão
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19/12/2023 12:37
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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19/12/2023 12:03
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011468-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ALBA LUCIA HENRIQUES SANT ANA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REGO (OAB RJ080493) ADVOGADO(A): SOLON CANAL MICHALSKI (OAB RJ001857) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 86
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18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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05/10/2023 06:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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04/10/2023 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/10/2023 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/10/2023 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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09/08/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/08/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/08/2023 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 00:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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08/08/2023 00:12
Determinada a intimação
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25/07/2023 18:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 244 do processo originário.Número: 00235015720134025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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