TRF2 - 5012023-89.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2024 15:33
Baixa Definitiva
-
16/08/2024 15:33
Transitado em Julgado
-
16/08/2024 15:07
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/08/2024 19:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/08/2024 19:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
-
04/07/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
-
28/06/2024 13:15
Juntada de Petição
-
26/06/2024 11:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/06/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
26/06/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
25/06/2024 21:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 25/06/2024 20:59:45)
-
25/06/2024 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/06/2024 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:10
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
03/06/2024 18:37
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:37
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:37
Juntada de Petição
-
03/06/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012023-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARILIA BARBOSA ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 244
-
19/04/2024 08:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/03/2024 15:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/03/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
-
26/02/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
26/02/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/02/2024 17:07
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05044145320164025101/RJ
-
23/02/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 15:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/02/2024 14:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/02/2024 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 22:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
19/12/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 12:37
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012023-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARILIA BARBOSA ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
25/08/2023 07:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
24/08/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
24/08/2023 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
22/08/2023 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
14/08/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/08/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/08/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
08/08/2023 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 23:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 23:46
Determinada a intimação
-
03/08/2023 16:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 484 do processo originário.Número: 50112521420234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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