25/07/2025 15:16

Baixa Definitiva
18/07/2025 20:05

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
18/07/2025 20:02

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
29/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 145 e 146
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143, 145 e 146
22/05/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
22/05/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
21/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2025 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
21/05/2025 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/05/2025 14:28

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130, 132 e 133
13/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130, 132 e 133
05/05/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
05/05/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Data da sessão: 21/05/2025 13:00
05/05/2025 00:00

Intimação

1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 21 DE MAIO DE 2025, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior, bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias forem repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1527), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 2.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 2.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 2.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, para esta sessão, é a seguinte: 5.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 5.2) Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 5.3) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 5.4) Exmo.

Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado tendo em vista sua convocação no Gabinete 25, em substituição à Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (ato SEI PRES/TRF2 nº 93, de 11/02/2025); 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 6.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 6.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 6.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6.4) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 7) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 04/12/2024; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo e do Exmo.

Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 9.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Agravo de Instrumento Nº 5018467-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER AGRAVANTE: MARIA ESTEVES TELES ANTONIO ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVANTE: ZILDA PEREIRA DUARTE ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVANTE: ZELI RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2025.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
03/05/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2025 20:13

Juntada de Certidão
03/05/2025 20:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
03/05/2025 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/05/2025 19:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/05/2025 13:00 Sequencial: 3
25/04/2025 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
25/04/2025 16:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/04/2025 19:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
11/04/2025 19:25

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
11/04/2025 19:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ZELI RODRIGUES PEREIRA - EXCLUÍDA
11/04/2025 16:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ZELI RODRIGUES PEREIRA - EXCLUÍDA
11/04/2025 16:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CANDIDA RODRIGUES DE CARVALHO - EXCLUÍDA
11/04/2025 15:36

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
11/04/2025 11:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
11/04/2025 11:17

Despacho
31/03/2025 09:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107
26/03/2025 19:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
26/03/2025 17:02

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
26/03/2025 13:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ZILDA RODRIGUES DUARTE - EXCLUÍDA
25/03/2025 19:24

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
25/03/2025 17:28

Juntado(a)
11/03/2025 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107
11/03/2025 13:24

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
11/02/2025 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
11/02/2025 17:12

Despacho
11/02/2025 01:29

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
11/02/2025 01:28

Juntada de Certidão
04/02/2025 19:03

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
04/02/2025 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
04/02/2025 18:05

Despacho
24/01/2025 18:09

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB03
24/01/2025 18:05

Juntado(a)
22/01/2025 15:13

Expedição de ofício
22/01/2025 13:22

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
22/01/2025 10:33

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
21/01/2025 19:45

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
21/01/2025 18:56

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
21/01/2025 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
21/01/2025 17:13

Despacho
09/12/2024 15:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB26 para GAB03)
09/12/2024 13:32

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
09/12/2024 13:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB2TESP
04/12/2024 16:39

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB03
04/12/2024 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
04/12/2024 15:49

Despacho
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 74 e 75
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 74 e 75
13/11/2024 17:37

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB03
13/11/2024 17:37

Juntada de Certidão
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/11/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/11/2024 10:16

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
05/11/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 09:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
05/11/2024 09:59

Despacho
15/10/2024 13:27

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
14/10/2024 23:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 59, 62 e 61
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
17/09/2024 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
29/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 14:32

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
28/08/2024 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
28/08/2024 18:55

Despacho
23/08/2024 06:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
22/08/2024 17:04

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
22/08/2024 17:02

Juntada de Certidão
21/08/2024 12:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDMA AZEVEDO FIGUEIREDO - EXCLUÍDA
20/08/2024 15:52

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/07/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/07/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/07/2024 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 12:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
30/07/2024 12:02

Despacho
03/07/2024 04:55

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
02/07/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/06/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/06/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/06/2024 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 21:38

Juntada de Petição
15/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/05/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/05/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/05/2024 04:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 04:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
27/05/2024 14:39

Despacho
16/04/2024 14:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
15/04/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/04/2024 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/04/2024 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2024 11:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
06/04/2024 11:15

Despacho
11/03/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/03/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/03/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/02/2024 10:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
28/02/2024 18:59

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
28/02/2024 18:33

Juntada de Certidão
26/02/2024 11:18

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
24/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/02/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/02/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/02/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 12:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
05/02/2024 12:16

Despacho
05/02/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/02/2024 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
01/02/2024 16:02

Despacho
19/01/2024 16:08

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 27/11/2023
27/11/2023 00:00

Citação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018467-41.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00000747419908190010/RJ) RELATOR: WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: EDMA AZEVEDO FIGUEIREDO PROCURADOR: Ariadne Oliveira E Costa AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
24/11/2023 12:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2023
24/11/2023 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001501-60.2022.4.02.5004

Zenaide da Silva Queiroz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2024 07:27

Exibir Processo

Processo nº 5008625-09.2023.4.02.5118

Rosileide Rodrigues Lins

Uniao

Advogado: Fabio da Silva Stumpf

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5011468-72.2023.4.02.0000

Alba Lucia Henriques Sant Ana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marco Antonio de Almeida Rego

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2023 18:34

Exibir Processo

Processo nº 5033506-52.2019.4.02.5001

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Jorge Cravo da Silva

Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/12/2019 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0523203-13.2010.4.02.5101

Jose Castelo Branco da Cruz

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcus Vinicius Souza Mamede

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 22/12/2017 16:00

Exibir Processo