TRF2 - 5015819-88.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 15:44
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0126650-64.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 29
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17/04/2024 12:54
Baixa Definitiva
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17/04/2024 12:48
Transitado em Julgado
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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19/02/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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15/02/2024 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 15:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/01/2024 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/01/2024 09:43
Juntada de Petição
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015819-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: MARIZA RAMALHO FRANKLIN ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 79
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13/12/2023 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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07/12/2023 12:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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06/12/2023 21:12
Juntada de Petição
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06/12/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/10/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/10/2023 22:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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09/10/2023 22:44
Determinada a intimação
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05/10/2023 13:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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05/10/2023 13:05
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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05/10/2023 12:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 116, 99 do processo originário.Número: 01266506420164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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