TRF2 - 0051419-65.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
-
18/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
12/03/2024 07:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24
-
07/03/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/03/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/02/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24
-
20/02/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/02/2024 13:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/12/2023 16:11
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 16:11
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0051419-65.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ANDRE ACIOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) APELANTE: ADRIANA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) APELANTE: SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) APELANTE: NILTON JOSE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) APELANTE: CLEIDE PEREIRA DE MENEZES BALERO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 188
-
11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
01/12/2023 09:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/11/2023 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2023 07:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
26/06/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/06/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/06/2023 11:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/06/2023 07:27
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB13 para GAB29) - processo: 00069890520154020000
-
02/06/2023 20:46
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/06/2023 22:06
Distribuído por prevenção - Número: 00069890520154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5030757-57.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
M de Oliveira Sousa Construcoes Eireli
Advogado: Ingrid Kuhn
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 18:25
Processo nº 5052689-29.2021.4.02.5101
Tahesa Comercio de Alimentos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Emely Alves Perez
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2025 16:50
Processo nº 5052689-29.2021.4.02.5101
Tahesa Comercio de Alimentos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Emely Alves Perez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2021 20:36
Processo nº 5004063-70.2021.4.02.5006
Estado do Espirito Santo
Maria Aparecida Meireles
Advogado: Jose Alexander Bastos Dyna
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2023 13:44
Processo nº 5016688-51.2023.4.02.0000
Lucinea Maria da Conceicao
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2023 16:46