TRF2 - 5016421-79.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2024 07:53
Baixa Definitiva
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26/03/2024 07:53
Transitado em Julgado
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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04/03/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/03/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/02/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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26/02/2024 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/02/2024 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/02/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 14:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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23/02/2024 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 22:34
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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19/12/2023 13:02
Juntada de Certidão
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19/12/2023 12:37
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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19/12/2023 12:03
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016421-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: EDSON DOS SANTOS AMELIO ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 93
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24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/11/2023 09:17
Juntada de Petição
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2023 12:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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16/11/2023 12:29
Juntada de Certidão
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16/11/2023 12:23
Juntada de Petição
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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07/11/2023 18:36
Juntado(a)
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01/11/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/11/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/11/2023 08:30
Juntada de Petição
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01/11/2023 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/11/2023 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/10/2023 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/10/2023 13:51
Expedição de ofício
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23/10/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 07:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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23/10/2023 07:42
Não Concedida a tutela provisória
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18/10/2023 09:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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