TRF2 - 5003093-62.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 18:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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21/02/2025 16:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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04/07/2024 13:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003093622020402511720240704130524
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04/07/2024 09:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/07/2024 09:58
Recurso Especial Admitido
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02/07/2024 18:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/07/2024 16:34
Juntada de Certidão
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02/07/2024 07:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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26/06/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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10/06/2024 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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07/06/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/06/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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16/05/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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14/05/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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14/05/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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14/05/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 07:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/05/2024 07:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 12:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/04/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 13:52
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003093-62.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) APELADO: GUARACIARA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 214
-
26/03/2024 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/03/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
14/03/2024 16:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 26
-
14/03/2024 16:41
Juntada de Petição
-
14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/02/2024 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/02/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/02/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/02/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/02/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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20/02/2024 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 13:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/12/2023 16:12
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 16:12
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003093-62.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) APELADO: GUARACIARA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 190
-
01/12/2023 09:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/11/2023 10:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/08/2023 07:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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01/08/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/07/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/07/2023 16:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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28/06/2023 15:44
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB29)
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28/06/2023 14:19
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
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27/06/2023 15:03
Distribuído por prevenção - Número: 50141890220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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