TRF2 - 5010221-56.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 13:44
Baixa Definitiva
-
11/07/2024 13:25
Transitado em Julgado
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
-
15/05/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 07:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/05/2024 07:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/04/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010221-56.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL AGRAVADO: GEDEAO SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): SANDRA MARA VIANNA FRAGA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PROCURADOR(A): GABRIEL BRIDE MOREIRA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/04/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
04/04/2024 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
15/03/2024 16:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
14/03/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
-
19/02/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/02/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/01/2024 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010221-56.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL AGRAVADO: GEDEAO SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): SANDRA MARA VIANNA FRAGA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PROCURADOR(A): GABRIEL BRIDE MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
30/11/2023 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/11/2023 11:48
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
-
13/11/2023 11:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
13/11/2023 11:18
Juntada de Petição
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
16/10/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/09/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2023 14:31
Determinada a intimação
-
12/09/2023 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/09/2023 11:18
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
17/07/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/07/2023 19:21
Juntada de Petição
-
17/07/2023 07:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
14/07/2023 19:23
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50033365220234025003/ES
-
14/07/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/07/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/07/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/07/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/07/2023 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/07/2023 16:41
Concedida a Medida Liminar
-
06/07/2023 13:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
06/07/2023 12:56
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/07/2023 12:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012937-62.2022.4.02.5118
Alfredo Martins de Oliveira Junior
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2023 13:00
Processo nº 5012937-62.2022.4.02.5118
Uniao
Alfredo Martins de Oliveira Junior
Advogado: Adelan Souza Marques
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5025180-89.2022.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Municpipio de Mangaratiba
Advogado: Sergio Gardenghi Suiama
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2022 16:12
Processo nº 0000668-64.2021.4.02.5101
Celso Rodrigues
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Rudi Meira Cassel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2025 11:19
Processo nº 5082527-80.2022.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00