TRF2 - 0000668-64.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CELSO RODRIGUES

CPF *90.***.*29-15

CELYRA PAIVA DOS SANTOS

CPF *25.***.*16-68

CELSO SIQUEIRA

CPF *25.***.*13-68

CERISE VICTOR SANTOS

CPF *09.***.*00-15

CESAR AUGUSTO COMERLATO

CPF *94.***.*33-34

Advogados

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 11:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 11/09/2025 11:19

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP

  • 11/09/2025 10:38

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/07/2024 14:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000668642021402510120240712144930

  • 11/07/2024 17:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/07/2024 17:58

    Recurso Especial Admitido

  • 10/07/2024 18:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/07/2024 14:17

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 07:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 10/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 27/06/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 19/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51

  • 14/06/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/06/2024 18:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/06/2024 16:52

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 19:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/05/2024 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51

  • 15/05/2024 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 15/05/2024 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 14/05/2024 08:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 14/05/2024 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 07:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/05/2024 07:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/05/2024 12:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/04/2024 17:44

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 13:52

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>

  • 18/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>

  • 18/04/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0000668-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CELSO RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CELSO SIQUEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CELYRA PAIVA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CERISE VICTOR SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CESAR AUGUSTO COMERLATO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/04/2024 14:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024

  • 17/04/2024 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/04/2024 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 215

  • 26/03/2024 12:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/03/2024 12:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2024 05:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 15/03/2024 05:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 11/03/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 11/03/2024 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/03/2024 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/03/2024 09:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/02/2024 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/02/2024 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/02/2024 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/02/2024 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/02/2024 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/02/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 14:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/02/2024 14:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 13:23

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 12/12/2023 16:20

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0000668-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CELSO SIQUEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CELSO RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CESAR AUGUSTO COMERLATO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CERISE VICTOR SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CELYRA PAIVA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 11/12/2023 14:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023

  • 11/12/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 11/12/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 193

  • 01/12/2023 09:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/11/2023 11:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2023 06:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 10/08/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/07/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/07/2023 15:45

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/07/2023 13:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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