STJ - 0000668-64.2021.4.02.5101

10/09/2025 06:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/09/2025 06:20

Transitado em Julgado em 10/09/2025

19/08/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 346161/2025 - EDcl no AgInt no

18/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0346161 - EDcl no AgInt no REsp 2157360 - Publicação prevista para 19/08/2025

12/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de CELSO RODRIGUES, CELSO SIQUEIRA, CELYRA PAIVA DOS SANTOS, CERISE VICTOR SANTOS, CESAR AUGUSTO CUMERLATO, CESAR AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA, CESAR DE SOUZA RAMOS, CESAR FELIX SCHMIDT, CESAR RUBENS DA COSTA FONTENELLE e CESAR SILVE

23/06/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00346161/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2157360/RJ

04/06/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/06/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2025 e término em 03/06/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 346161/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2844.

08/05/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2025 Petição Nº 346161/2025 -

07/05/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/05/2025 17:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 346161/2025. Publicação prevista para 08/05/2025)

22/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 346161/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

22/04/2025 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 346161/2025

22/04/2025 15:15

Protocolizada Petição 346161/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2025

15/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 833411/2024 - AgInt

14/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0833411 - AgInt no REsp 2157360 - Publicação prevista para 15/04/2025

09/04/2025 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/04/2025 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

09/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025 Petição Nº 265052/2025 - RtPaut no AgInt no

08/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de CELSO RODRIGUES, CELSO SIQUEIRA, CELYRA PAIVA DOS SANTOS, CERISE VICTOR SANTOS, CESAR AUGUSTO CUMERLATO, CESAR AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA, CESAR DE SOUZA RAMOS, CESAR FELIX SCHMIDT, CESAR RUBENS DA COSTA FONTENELLE e CESAR SILVEIRA

07/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0265052 - RtPaut no AgInt no REsp 2157360 - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025 17:30

Indeferido o pedido de CELSO RODRIGUES, CELSO SIQUEIRA, CELYRA PAIVA DOS SANTOS, CERISE VICTOR SANTOS, CESAR AUGUSTO CUMERLATO, CESAR AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA, CESAR DE SOUZA RAMOS, CESAR FELIX SCHMIDT, CESAR RUBENS DA COSTA FONTENELLE e CESAR SILVEIRA

28/03/2025 09:32

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/03/2025 09:28

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição retro (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, n

27/03/2025 18:21

Juntada de Petição de petição nº 265052/2025

27/03/2025 17:56

Protocolizada Petição 265052/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

26/03/2025 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/03/2025 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00833411/2024 - AgInt no REsp 2157360/RJ

25/11/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/11/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 22/11/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 833411/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2771.

24/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 833411/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/09/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 833411/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 833411/2024

23/09/2024 11:28

Protocolizada Petição 833411/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2024

03/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

02/09/2024 18:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CELSO RODRIGUES, CELSO SIQUEIRA, CELYRA PAIVA DOS SANTOS, CERISE VICTOR SANTOS, CESAR AUGUSTO CUMERLATO, CESAR AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA, CESAR DE SOUZA RAMOS, CESAR FELIX SCHMIDT, CESAR RUBENS DA COSTA FONTENE

15/07/2024 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

15/07/2024 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

12/07/2024 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO