TRF2 - 5011245-22.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

GILDA MARIA DE CASTRO NEVES KASTRUP

CPF *59.***.*05-68

SONIA MARIA DE CASTRO NEVES KASTRUP

CPF *85.***.*54-04

Advogados

MARCELO VIEIRA PAULO

OAB: 084472/RJ

CPF *61.***.*16-49

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN

OAB: 102246/RJ

CPF *37.***.*29-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 11:07

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2024 11:07

    Transitado em Julgado

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 28/03/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/03/2024 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/03/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/03/2024 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/03/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 16:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/03/2024 16:37

    Negado seguimento a Recurso

  • 21/03/2024 16:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 21/03/2024 16:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/03/2024 16:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 23/02/2024 15:06

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05063903220154025101/RJ

  • 23/02/2024 14:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 23/02/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2024 14:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/02/2024 14:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2024 22:34

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 19/12/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 12:37

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011245-22.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: GILDA MARIA DE CASTRO NEVES KASTRUP (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: SONIA MARIA DE CASTRO NEVES KASTRUP (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NAIR DE CASTRO NEVES KASTRUP - ESPOLIO (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 18/12/2023 14:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

  • 18/12/2023 13:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

  • 18/12/2023 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 18/12/2023 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 109

  • 25/08/2023 07:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 24/08/2023 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/08/2023 21:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/08/2023 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 14/08/2023 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/08/2023 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/08/2023 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 08/08/2023 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 00:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/08/2023 00:24

    Determinada a intimação

  • 21/07/2023 16:35

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 368 do processo originário.Número: 50112330820234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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