STJ - 5008590-77.2023.4.02.0000

09/09/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/09/2025 17:13

Transitado em Julgado em 09/09/2025

19/08/2025 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748044/2025

19/08/2025 13:03

Protocolizada Petição 748044/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

18/08/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 280289/2025 - AgInt

15/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0280289 - AgInt no AREsp 2677702 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de CONCEPT STORE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00280289/2025 - AgInt no AREsp 2677702/RJ

18/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00280289/2025 - AgInt no AREsp 2677702/RJ

05/06/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

05/06/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 04/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 280289/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 353.

03/04/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/04/2025 Petição Nº 280289/2025 -

02/04/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 280289/2025. Publicação prevista para 03/04/2025)

01/04/2025 12:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 280289/2025

01/04/2025 12:11

Protocolizada Petição 280289/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2025

27/03/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

26/03/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 22:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

21/03/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

21/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 20/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 131442/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 333.

21/02/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/02/2025 Petição Nº 131442/2025 -

20/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 131442/2025. Publicação prevista para 21/02/2025)

19/02/2025 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 131442/2025

19/02/2025 15:40

Protocolizada Petição 131442/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/02/2025

14/02/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114342/2025

14/02/2025 15:49

Protocolizada Petição 114342/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

13/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 22:40

Não conhecido o recurso de CONCEPT STORE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.

30/08/2024 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

30/08/2024 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

30/08/2024 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

27/06/2024 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2024 11:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO