26/06/2024 17:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
26/06/2024 17:07

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024
26/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/05/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/05/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/05/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/05/2024 11:25

Juntada de Petição
30/04/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 18:56

Homologada a Desistência do Recurso Especial
29/04/2024 18:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/04/2024 18:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/04/2024 15:06

Juntada de Certidão
04/04/2024 12:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
03/04/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 29
25/03/2024 16:18

Juntada de Petição
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/03/2024 16:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/03/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/02/2024 12:54

Juntada de Petição
12/02/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/02/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
08/02/2024 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2024 15:13

Não conhecido o recurso - por unanimidade
13/12/2023 06:15

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 1925,72 em 12/12/2023 Número de referência: 1128191
12/12/2023 19:47

Juntada de Certidão
12/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
12/12/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de janeiro de 2024, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5049929-39.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: LWART LUBRIFICANTES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PLINIO ANTONIO CABRINI JUNIOR (OAB SP144858) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
11/12/2023 18:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
11/12/2023 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
11/12/2023 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/01/2024 13:00 Sequencial: 7
11/12/2023 12:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
07/12/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
07/12/2023 17:34

Juntada de Certidão
07/12/2023 17:32

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
07/12/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
07/12/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:22

Juntada de Certidão
05/12/2023 17:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
05/12/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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