STJ - 5012129-47.2023.4.02.5110

08/09/2025 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/09/2025 19:03

Transitado em Julgado em 08/09/2025

15/08/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 737022/2025

15/08/2025 15:45

Protocolizada Petição 737022/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025 01:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 284464/2025 - AgInt nos EDcl no

14/08/2025 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0284464 - AgInt nos EDcl no REsp 2188960 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de BELFORTRAN CLINICA DE TRANSITO DE BELFORD ROXO LTDA, CLIMEDTRAN - CLINICA MEDICA DE TRANSITO DO VILAR LTDA, CLINICA DE MEDICINA DE TRAFEGO E PSICOLOGIA DO TRANSITO MERITIENSE LTDA, CLINICA DE MEDICINA DE TRAFEGO E PSICOLOGIA DO TRAN

18/06/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00284464/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2188960/RJ

11/06/2025 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/06/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/06/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 04/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 284464/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2749.

04/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2025 Petição Nº 284464/2025 -

03/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 284464/2025. Publicação prevista para 04/04/2025)

01/04/2025 23:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 284464/2025

01/04/2025 23:34

Protocolizada Petição 284464/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2025

12/03/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025 Petição Nº 78480/2025 - EDcl

11/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0078480 - EDcl no REsp 2188960 - Publicação prevista para 12/03/2025

08/03/2025 17:30

Embargos de Declaração de BELFORTRAN CLINICA DE TRANSITO DE BELFORD ROXO LTDA, CLIMEDTRAN - CLINICA MEDICA DE TRANSITO DO VILAR LTDA, CLINICA DE MEDICINA DE TRAFEGO E PSICOLOGIA DO TRANSITO MERITIENSE LTDA, CLINICA DE MEDICINA DE TRAFEGO E PSICOLOGIA DO T

07/03/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 06/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 78480/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2723.

07/02/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/02/2025 Petição Nº 78480/2025 -

06/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 78480/2025. Publicação prevista para 07/02/2025)

05/02/2025 20:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 78480/2025

05/02/2025 19:12

Protocolizada Petição 78480/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/02/2025

18/12/2024 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 15:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BELFORTRAN CLINICA DE TRANSITO DE BELFORD ROXO LTDA, CLIMEDTRAN - CLINICA MEDICA DE TRANSITO DO VILAR LTDA, CLINICA DE MEDICINA DE TRAFEGO E PSICOLOGIA DO TRANSITO MERITIENSE LTDA, CLINICA DE MEDICINA DE TRAFEGO

16/12/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/12/2024 10:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2721039)

16/12/2024 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

13/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 15:20

Conheço do agravo de BELFORTRAN CLINICA DE TRANSITO DE BELFORD ROXO LTDA, CLIMEDTRAN - CLINICA MEDICA DE TRANSITO DO VILAR LTDA, CLINICA DE MEDICINA DE TRAFEGO E PSICOLOGIA DO TRANSITO MERITIENSE LTDA, CLINICA DE MEDICINA DE TRAFEGO E PSICOLOGIA DO TRANSI

12/12/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/12/2024 06:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/12/2024 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1105416/2024

11/12/2024 23:47

Protocolizada Petição 1105416/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2024

05/11/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/11/2024 12:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/11/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/11/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

27/08/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO