TRF2 - 5107262-46.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/07/2024 14:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
03/07/2024 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
03/07/2024 23:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/07/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 17:19
Determinada a intimação
-
02/07/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho
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16/04/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/04/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/04/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/04/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/04/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2024 17:05
Determinada a intimação
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25/03/2024 10:25
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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14/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/03/2024 15:56
Juntada de Petição
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24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2024
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24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2024
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24/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107262-46.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCELO VARGAS DE SOUZA EDITAL Nº 510012325196 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MARCELO VARGAS DE SOUZA, CPF: *79.***.*53-34, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51072624620234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 75.298,16 (setenta e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos), atualizada até (18/10/2023 18:01:17), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7012101052008, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/01/2024.
Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
23/01/2024 10:53
Intimado em Secretaria
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23/01/2024 10:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2024
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22/01/2024 17:46
Expedição de Edital
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24/11/2023 11:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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21/11/2023 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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17/11/2023 21:16
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
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25/10/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/10/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2023 14:02
Determinada a citação
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19/10/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2023 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
20/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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