13/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
11/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 17:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2025 Prazo do edital: 12/08/2025 Prazo de citação/intimação: 04/11/2025
27/06/2025 00:00

Edital

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028354-43.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: JULIO CESAR DE MELO BRAGA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº 510016473103 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO.

FABIO TENENBLAT, JUIZ FEDERAL DA TERCEIRA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM de nº 50283544320214025101, em que são partes JULIO CESAR DE MELO BRAGA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual foi determinada a INTIMAÇÃO de EVENTUAIS SUCESSORES E HERDEIROS DE JULIO CESAR DE MELO BRAGA (CPF *74.***.*62-04), para, querendo, no prazo de 60 (sessenta) dias, promoverem a habilitação do espólio para a sucessão processual.

O presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da Lei (CPC, arts. 256 e 257), ficando o(s) réu(s) ciente(s) de que este juízo funciona na Av.

Rio Branco, 243, anexo II, 4º andar, Cinelândia, Rio de Janeiro, no horário das 12h às 17h. EXPEDIDO por ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr. FABIO TENENBLAT, no Município do Rio de Janeiro, em 17/06/2025, conforme delegação constante da Portaria nº JFRJ-POR-2018/00214 de 05/072018. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei.
24/06/2025 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
23/06/2025 17:58

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025
23/06/2025 10:20

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 70
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
23/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028354-43.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: JULIO CESAR DE MELO BRAGAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o acórdão do evento 66, fls. 12 e 13, que anulou a sentença do evento 52 e determinou que sejam exauridas as diligências para a intimação dos sucessores do autor falecido, a fim de que manifestem interesse no feito.

Expeça-se mandado de intimação para o último endereço conhecido do falecido autor nos autos, para intimação de possíveis interessados em promover, no prazo de 60 dias, a habilitação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, para a sucessão processual.

Intime-se, ainda, também por mandado, a antiga curadora do falecido autor, conforme dados indicados no termo no evento 1, TCURATELA3, para os mesmos fins e manifestação, em igual prazo.

Outrossim, expeça-se edital de intimação para ciência de possíveis interessados na sucessão, com prazo para manifestação de 60 dias a contar da publicação.

Suspenda-se o feito pelo prazo de 60 dias.

Decorridos os prazos sem a manifestação de interessados no prosseguimento do feito, voltem os autos conclusos para sentença.
18/06/2025 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/06/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/06/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 09:31

Expedição de Edital - intimação
18/06/2025 09:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
11/06/2025 18:19

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
11/06/2025 16:56

Despacho
11/06/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 14:00

Juntado(a)
10/06/2025 09:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50283544320214025101/TRF2
15/10/2024 17:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
14/10/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/10/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2024 16:44

Recebido o recurso de Apelação
07/10/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/09/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
13/08/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/08/2024 13:13

Conclusos para julgamento
13/08/2024 11:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/07/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
20/06/2024 17:45

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
20/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:51

Decisão interlocutória
20/06/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/05/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 13:30

Determinada a intimação
10/05/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/03/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/03/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/03/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 10:57

Despacho
18/03/2024 10:08

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/03/2024 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/03/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:22

Despacho
12/03/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 18:16

Juntado(a)
11/03/2024 07:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50283544320214025101
10/09/2021 17:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
10/09/2021 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/09/2021 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/09/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2021 17:06

Recebido o recurso de Apelação
06/09/2021 15:25

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/07/2021 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/07/2021 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/07/2021 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2021 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2021 14:53

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
12/07/2021 14:12

Conclusos para julgamento
26/05/2021 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/04/2021 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/04/2021 18:22

Determinada a intimação
20/04/2021 18:08

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2021 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00