TRF2 - 5028354-43.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 09:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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10/06/2025 09:25
Transitado em Julgado
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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12/04/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
12/04/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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11/04/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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11/04/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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11/04/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/04/2025 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 16:09
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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14/03/2025 16:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:22:44)
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14/03/2025 15:19
Juntada de Certidão
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14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
14/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5028354-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JULIO CESAR DE MELO BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/03/2025 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
-
13/03/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/03/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 138
-
24/02/2025 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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12/02/2025 06:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2024 06:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
16/10/2024 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/10/2024 22:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/10/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/10/2024 17:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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15/10/2024 17:10
Processo Reativado - Novo Julgamento
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15/10/2024 17:10
Recebidos os autos - RJRIO03 -> TRF2
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11/03/2024 07:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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11/03/2024 07:56
Transitado em Julgado
-
10/03/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/03/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/03/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/03/2024 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 22:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/02/2024 22:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 22:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/12/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5028354-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JULIO CESAR DE MELO BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
12/12/2023 20:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/11/2023 06:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:40
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
24/02/2022 07:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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23/02/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
23/02/2022 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/02/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/02/2022 16:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/09/2021 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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