STJ - 5074643-34.2021.4.02.5101

28/04/2025 09:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/04/2025 09:48

Transitado em Julgado em 28/04/2025

31/03/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1087827/2024 - EDcl no AgInt no

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1087827 - EDcl no AgInt no REsp 2157443 - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de WILSON SONS SERVICOS MARITIMOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01087827/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2157443/RJ

17/03/2025 20:26

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 222680/2025

17/03/2025 20:14

Protocolizada Petição 222680/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 17/03/2025

14/03/2025 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01087827/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2157443/RJ

17/02/2025 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/02/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1087827/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1275.

13/12/2024 22:11

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/12/2024 Petição Nº 1087827/2024 -

09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1087827/2024. Publicação prevista para 10/12/2024)

06/12/2024 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1087827/2024

06/12/2024 18:23

Protocolizada Petição 1087827/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2024

02/12/2024 08:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 716321/2024 - AgInt

29/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0716321 - AgInt no REsp 2157443 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de WILSON SONS SERVICOS MARITIMOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00716321/2024 - AgInt no REsp 2157443/RJ

18/11/2024 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

13/11/2024 14:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1011530/2024

13/11/2024 14:16

Protocolizada Petição 1011530/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 13/11/2024

08/11/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00716321/2024 - AgInt no REsp 2157443/RJ

16/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/10/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 716321/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1226.

23/08/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 716321/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 716321/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

22/08/2024 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 716321/2024

22/08/2024 12:59

Protocolizada Petição 716321/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2024

02/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 12:40

Não conhecido o recurso de WILSON SONS SERVICOS MARITIMOS LTDA

15/07/2024 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

15/07/2024 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

12/07/2024 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO