TRF2 - 5008482-48.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2024 16:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008482482023402000020240515163753
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08/05/2024 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/05/2024 18:11
Recurso Extraordinário admitido
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08/05/2024 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/05/2024 18:11
Recurso Especial Admitido
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07/05/2024 18:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/05/2024 16:24
Juntada de Certidão
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07/05/2024 08:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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06/05/2024 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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03/04/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/04/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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07/03/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/03/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2024 22:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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26/02/2024 22:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 22:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/12/2023 13:09
Juntada de Certidão
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19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008482-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: THIERRY MARIE GEORGES PERONNE ADVOGADO(A): PEDRO IGOR DE SOUZA PINTO OLIVEIRA (OAB RJ185607) AGRAVADO: JULIANA WANDERLEY REIS ADVOGADO(A): JOSE MARIA ROSSANI GARCEZ (OAB RJ015494) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA (OAB RJ137480) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 129
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12/12/2023 20:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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24/11/2023 10:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/08/2023 12:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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02/08/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/07/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/07/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/06/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/06/2023 13:01
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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19/06/2023 13:01
Determinada a intimação
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13/06/2023 20:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 284 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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