TRF2 - 5001215-96.2020.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2024 13:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001215962020402511920240719133248
-
18/07/2024 17:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/07/2024 17:09
Recurso Especial Admitido
-
17/07/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/07/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
16/07/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
15/07/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 14:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/07/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 18:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/07/2024 15:40
Juntada de certidão
-
11/07/2024 13:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
10/07/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
10/07/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 85
-
05/07/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2024 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
28/05/2024 19:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 85
-
21/05/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
21/05/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
14/05/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
14/05/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
13/05/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 07:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/05/2024 07:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 13:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/05/2024 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5001215-96.2020.4.02.5119/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO MACEDO DIAS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/04/2024 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
-
18/04/2024 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/04/2024 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 55
-
17/04/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/04/2024 13:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 49, 50 e 62
-
11/04/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
25/03/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
15/03/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
15/03/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
14/03/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2024 00:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/03/2024 00:46
Determinada a intimação
-
11/03/2024 13:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
08/03/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 49 e 50
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
19/02/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
19/02/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/02/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/02/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
08/02/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:42
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
08/02/2024 15:38
Deliberado em Sessão - Adiado
-
05/02/2024 11:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2024 09:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
01/02/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
31/01/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
31/01/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
31/01/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
31/01/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
30/01/2024 11:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
30/01/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/01/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/01/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/01/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/01/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/01/2024 22:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/01/2024 22:59
Despacho
-
29/01/2024 16:21
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
26/01/2024 12:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
25/01/2024 21:44
Juntada de Petição
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/12/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/12/2023 14:37
Indeferido o pedido
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001215-96.2020.4.02.5119/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO MACEDO DIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
14/12/2023 12:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
14/12/2023 11:29
Juntada de Petição
-
30/11/2023 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/11/2023 18:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
14/11/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/11/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/11/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/11/2023 17:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/11/2023 17:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
09/11/2023 15:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/11/2023 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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