19/09/2022 18:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
19/09/2022 18:31

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2022
19/09/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/08/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
02/08/2022 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2022 11:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
29/07/2022 02:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2022 02:58

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB31 -> SUB7TESP
28/07/2022 12:51

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31
27/07/2022 16:38

Não conhecido o recurso - por unanimidade
11/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022 Data da sessão: 27/07/2022 14:00:00
11/07/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5072059-28.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS PARTE RÉ: SILVANIA MARIA DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
08/07/2022 16:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
08/07/2022 15:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022
08/07/2022 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/07/2022 14:00 Sequencial: 197
08/07/2022 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/06/2022 16:47

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB31
30/06/2022 16:45

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> SUB7TESP
30/06/2022 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2022 15:57

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/06/2022 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022 Data da sessão: 22/06/2022 14:00:00
03/06/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5072059-28.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS PARTE RÉ: SILVANIA MARIA DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
02/06/2022 17:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022
02/06/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/06/2022 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2022 14:00 Sequencial: 78
01/06/2022 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
30/05/2022 12:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
30/05/2022 11:56

Declarado impedimento
27/05/2022 12:55

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
27/05/2022 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB21)
27/05/2022 11:37

Alterado o assunto processual
27/05/2022 10:52

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
27/05/2022 10:52

Declarada incompetência
26/05/2022 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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