TRF2 - 5009184-87.2023.4.02.5110

12/03/2024 16:13

Baixa Definitiva

12/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/03/2024 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/02/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2024 17:15

Ato ordinatório praticado

21/02/2024 17:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

21/02/2024 11:36

Juntada de Petição

19/02/2024 15:32

Determinada a intimação

19/02/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

19/02/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024 14:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/02/2024 12:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJSJM08

19/02/2024 12:56

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

30/01/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

15/12/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/12/2023 14:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/12/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

27/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>

27/11/2023 00:00

Intimação

24/11/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/11/2023 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1

24/11/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 15:34

Ato ordinatório praticado

24/11/2023 15:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/11/2023 12:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

23/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

25/10/2023 15:56

Ato ordinatório praticado

25/10/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/10/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

03/10/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023 16:18

Julgado improcedente o pedido

03/10/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2023 17:29

Conclusos para julgamento

17/07/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/06/2023 15:39

Ato ordinatório praticado

30/06/2023 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2023 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

15/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

05/05/2023 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/05/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 16:06

Determinada a citação

04/05/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023 17:29

Alterado o assunto processual

20/04/2023 16:42

Distribuído por sorteio