TRF2 - 5014878-37.2023.4.02.5110

1ª instância - 8ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS MOURA

CPF *43.***.*38-00

Advogados

MARIA BETANIA PAULINO DA SILVA

OAB: 248924/RJ

CPF *74.***.*23-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 14:08

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2024 12:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSJM08

  • 09/04/2024 12:31

    Transitado em Julgado

  • 08/04/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 08/04/2024 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 05/04/2024 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 05/04/2024 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 05/04/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2024 17:01

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 26/03/2024 13:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 22/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 19/02/2024 14:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/02/2024 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/02/2024 21:42

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G01 -> RJRIOGABVICE

  • 17/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 30/01/2024 21:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 17/01/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 15/12/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 14:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 14:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/12/2023 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5014878-37.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: LUIZ CARLOS MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA BETANIA PAULINO DA SILVA (OAB RJ248924) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 24/11/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/11/2023 18:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 24/11/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/11/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 24/11/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 15:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/11/2023 15:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 23/10/2023 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 23/10/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 29/09/2023 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 22:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/09/2023 13:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/09/2023 13:32

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 22/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 06/09/2023 19:20

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2023 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 31/08/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 31/08/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2023 16:05

    Alterado o assunto processual

  • 31/08/2023 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/07/2023 15:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/07/2023 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/07/2023 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/07/2023 17:00

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/07/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 19:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2023 19:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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