STJ - 5006735-68.2020.4.02.0000

13/09/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/09/2024 15:03

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 15:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024 15:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSO e não-provido ou denegada

23/04/2024 08:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/04/2024 13:36

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação - alterando-se a classe para REsp, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 496.

22/04/2024 13:35

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2152097)

22/04/2024 13:22

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/04/2024 13:22

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

22/04/2024 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/04/2024 12:00

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/04/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/04/2023 13:13

Transitado em Julgado em 26/04/2023

29/03/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2023 Petição Nº 1181162/2022 - AgInt nos EDcl no

28/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1181162 - AgInt nos EDcl no AREsp 2152097 - Publicação prevista para 29/03/2023

28/03/2023 17:30

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2022/01181162 - AgInt nos EDcl AREsp 2152097

20/03/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1181162/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 413.

26/12/2022 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/12/2022 Petição Nº 1181162/2022 -

23/12/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/12/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1181162/2022. Publicação prevista para 26/12/2022)

23/12/2022 12:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1181162/2022

23/12/2022 12:05

Protocolizada Petição 1181162/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/12/2022

02/12/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2022 Petição Nº 967164/2022 - EDcl

01/12/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2022 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0967164 - EDcl no AREsp 2152097 - Publicação prevista para 02/12/2022

01/12/2022 17:40

Embargos de Declaração de CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSO Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00967164 - EDcl no AREsp 2152097

22/11/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 21/11/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 967164/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 396.

24/10/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/10/2022 Petição Nº 967164/2022 -

21/10/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/10/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 967164/2022. Publicação prevista para 24/10/2022)

21/10/2022 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 967164/2022

21/10/2022 14:00

Protocolizada Petição 967164/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/10/2022

18/10/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2022

17/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2022 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2022

15/10/2022 11:40

Não conhecido o recurso de CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSO

20/07/2022 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

20/07/2022 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2008597 (2022/0180918-0)

18/07/2022 12:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/07/2022 12:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/06/2022 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/06/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/06/2022 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO