07/10/2024 15:01

Baixa Definitiva
01/10/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
06/09/2024 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2024 11:10

Determinada a intimação
05/09/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/08/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2024 12:04

Determinada a intimação
13/08/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
07/08/2024 16:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
31/07/2024 16:55

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2024 16:49

Determinada a intimação
23/07/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
13/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/07/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/07/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/06/2024 15:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*37-71
18/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:30

Determinada a intimação
18/06/2024 07:48

Juntada de Petição
17/06/2024 21:58

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/05/2024 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
16/04/2024 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2024 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2024 19:38

Determinada a intimação
16/04/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
06/03/2024 15:42

Juntada de Petição
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/02/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/02/2024 10:08

Determinada a intimação
19/02/2024 15:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/02/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 12:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIOJE12
19/02/2024 12:56

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/02/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/01/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
15/12/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 14:44

Sentença confirmada - por unanimidade
13/12/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/12/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
27/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 14/12/2023 14:00
27/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004583-39.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ ROBERTO DOS SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
24/11/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/11/2023 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/12/2023 14:00 Sequencial: 11
24/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/11/2023 23:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
23/10/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/09/2023 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/09/2023 15:23

Determinada a intimação
25/09/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/09/2023 21:36

Juntada de Petição
20/09/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
28/08/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 16:38

Julgado procedente em parte o pedido
18/04/2023 17:48

Conclusos para julgamento
09/02/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/02/2023 04:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/01/2023 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/12/2022 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/11/2022 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2022 11:12

Determinada a intimação
22/11/2022 11:10

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/10/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 14:35

Convertido o Julgamento em Diligência
04/08/2022 18:15

Conclusos para julgamento
04/08/2022 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/07/2022 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2022 18:11

Determinada a intimação
22/07/2022 16:19

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/06/2022 02:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
04/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/05/2022 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 21:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/05/2022 21:12

Não Concedida a tutela provisória
23/05/2022 17:34

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2022 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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