TRF2 - 5094978-40.2022.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ROGERIO CARVALHO DE SALES

CPF *23.***.*84-06

Advogados

FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB: 204553/RJ

CPF *38.***.*75-89

JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB: 091287/RJ

CPF *99.***.*25-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 01/08/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 02:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5051454-04.2024.4.02.9666/TRF (FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA)

  • 30/07/2024 02:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5051453-19.2024.4.02.9666/TRF (ROGERIO CARVALHO DE SALES)

  • 07/06/2024 16:20

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-86 processada no TRF2 com o no. 50514540420244029666/TRF (FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA)

  • 07/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-86 processada no TRF2 com o no. 50514531920244029666/TRF (ROGERIO CARVALHO DE SALES)

  • 06/06/2024 13:37

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-86

  • 06/06/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 04/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 27/05/2024 21:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 09/05/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/05/2024 15:34

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-86

  • 09/05/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/05/2024 12:34

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 15:28

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 14/04/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2024 18:43

    Determinada a intimação

  • 11/04/2024 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 23/02/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 18:38

    Determinada a intimação

  • 23/02/2024 18:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 23/02/2024 18:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2024 12:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIOJE06

  • 19/02/2024 12:56

    Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

  • 17/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 30/01/2024 21:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 10/01/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 15/12/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 14:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 14:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/12/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 29/11/2023 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 29/11/2023 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5094978-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ROGERIO CARVALHO DE SALES (AUTOR) ADVOGADO(A): FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553) ADVOGADO(A): JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ091287) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 24/11/2023 18:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 24/11/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/11/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 15:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/11/2023 13:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

  • 17/11/2023 13:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 17/11/2023 09:49

    Juntada de Petição

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 24/10/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/10/2023 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/09/2023 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 20:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 21/09/2023 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 31/08/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2023 17:19

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 31/08/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/07/2023 12:23

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2023 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 07/07/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 21/06/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 18:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/06/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 30/05/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 29/05/2023 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/05/2023 13:31

    Intimado em Secretaria

  • 22/05/2023 10:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 17/05/2023 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 16/05/2023 14:47

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/05/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 15:48

    Determinada a intimação

  • 10/05/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 17:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 10/04/2023 14:01

    Determinada a intimação

  • 10/04/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/04/2023 18:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/04/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/03/2023 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 20:36

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 27/03/2023 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 14:55

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 23/02/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 31/01/2023 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/01/2023 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/01/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/12/2022 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 12/12/2022 17:29

    Determinada a citação

  • 12/12/2022 17:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/12/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2022 11:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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