TRF2 - 5065990-77.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 14:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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15/08/2025 14:47
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025
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15/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
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08/08/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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23/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51
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22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51
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21/07/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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14/07/2025 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2025 13:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/07/2025 19:54
Lavrada Certidão
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 13:00</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de julho de 2025, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5065990-77.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): marcelo sotopietra APELADO: RONALDO POLLIS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIELI SALCIDES DA FONSECA (OAB RJ102433) APELADO: LAURA REGINA DAVIS POLLIS (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIELI SALCIDES DA FONSECA (OAB RJ102433) APELADO: CLAUDIO WILLIAM DAVIS POLLIS (Inventariante) ADVOGADO(A): DANIELI SALCIDES DA FONSECA (OAB RJ102433) ASSISTENTE LITISCONSORCIAL A: ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA CEF ADVOCEF (INTERESSADO) ADVOGADO(A): christiano carvalho dias bello Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
18/06/2025 19:33
Juntada de Certidão
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18/06/2025 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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18/06/2025 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/06/2025 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 133
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17/06/2025 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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19/05/2025 12:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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19/05/2025 12:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
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19/05/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
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08/05/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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08/05/2025 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2025 14:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/04/2025 13:25
Lavrada Certidão
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00</b>
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04/04/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5065990-77.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): marcelo sotopietra APELADO: RONALDO POLLIS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIELI SALCIDES DA FONSECA (OAB RJ102433) APELADO: LAURA REGINA DAVIS POLLIS (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIELI SALCIDES DA FONSECA (OAB RJ102433) APELADO: CLAUDIO WILLIAM DAVIS POLLIS (Inventariante) ADVOGADO(A): DANIELI SALCIDES DA FONSECA (OAB RJ102433) ASSISTENTE LITISCONSORCIAL A: ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA CEF ADVOCEF (INTERESSADO) ADVOGADO(A): christiano carvalho dias bello Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
03/04/2025 17:36
Juntada de Certidão
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03/04/2025 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
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03/04/2025 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/04/2025 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 7
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02/04/2025 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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18/03/2025 14:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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26/02/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2025 18:51
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
25/02/2025 12:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/02/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 14:11
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 13:56
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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04/02/2025 17:25
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte 5 REGISTRO GERAL DE IMOVEIS - EXCLUÍDA
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04/02/2025 12:10
Juntada de Petição
-
03/02/2025 16:07
Juntada de Petição
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31/01/2025 18:17
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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