TRF2 - 5018900-45.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2024 13:46
Baixa Definitiva
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26/02/2024 13:46
Transitado em Julgado - Data: 24/02/2024
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24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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09/02/2024 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/02/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/02/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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07/02/2024 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2024 16:18
Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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23/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
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23/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 29 de janeiro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h a dia 02 de fevereiro (SEXTA -FEIRA) de 2024, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas)e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5018900-45.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 84) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: JULIANE SALES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA IMPETRADO: Juízo Federal da 2ª VF Criminal de Vitória MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/01/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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22/01/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 84
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12/01/2024 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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10/01/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/01/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/01/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/01/2024 17:07
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB06) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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11/12/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 12:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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11/12/2023 12:59
Concedida a Medida Liminar
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01/12/2023 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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