TRF2 - 5005861-04.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TACITO MADUREIRA STEGE JUNIOR

CPF *21.***.*94-21

Advogados

NOEMY DA COSTA FERREIRA

OAB: 154248/RJ

CPF *63.***.*72-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2024 12:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 17/06/2024 12:35

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2024

  • 17/06/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 15/06/2024 05:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 12/06/2024 13:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 11/06/2024 10:52

    Juntada de Petição

  • 05/06/2024 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/06/2024 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/06/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 16:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/06/2024 16:57

    Recurso Especial não admitido

  • 04/06/2024 16:56

    Remetidos os Autos com declaração de voto - SECVPR -> AREC

  • 04/06/2024 16:56

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 28/05/2024 18:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/05/2024 14:53

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 08:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 25/05/2024 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/04/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2024 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 19/03/2024 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 07/03/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 20:25

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/02/2024 20:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2024 07:27

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 26/02/2024 22:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/02/2024 22:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2024 22:34

    Sentença confirmada - por maioria

  • 19/12/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5005861-04.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: TACITO MADUREIRA STEGE JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 18/12/2023 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

  • 18/12/2023 13:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

  • 18/12/2023 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 18/12/2023 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 160

  • 12/12/2023 20:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/11/2023 10:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/10/2023 15:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 04/10/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/10/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/09/2023 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/07/2023 16:10

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/07/2023 15:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017100-39.2022.4.02.5101

Paula Vanessa Lopes de Abreu do Nascimen...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Maximiliano Kolbe Nowshadi Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2024 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5017104-19.2023.4.02.0000

Edno Decoracoes e Revestimentos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/10/2023 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5007541-10.2022.4.02.5117

Manoel Jose de Souza

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2024 12:59

Exibir Processo

Processo nº 5106242-20.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Drogaria Muniz Vieira LTDA

Advogado: Renata Tavares Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/10/2023 15:14

Exibir Processo

Processo nº 5004546-20.2020.4.02.0000

Alexandre de Macedo Fernandes Lopes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2020 22:11

Exibir Processo