12/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
29/11/2024 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 03:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5104731-32.2024.4.02.9666/TRF (ANNA LAURA CASTRO LUIZ)
16/10/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*58-02 processada no TRF2 com o no. 51047313220244029666/TRF (ANNA LAURA CASTRO LUIZ)
15/10/2024 17:17

Baixa Definitiva
15/10/2024 10:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*58-02
15/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
27/09/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
27/09/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
27/09/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
27/09/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 145
27/09/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
27/09/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
26/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/09/2024 16:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*58-02
25/09/2024 19:03

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
17/09/2024 15:13

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
17/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:49

Despacho
14/09/2024 07:47

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 13:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
13/09/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
13/09/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
13/09/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/09/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/09/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/09/2024 11:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*54-28
12/09/2024 09:01

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
03/09/2024 23:52

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
03/09/2024 23:52

Despacho
03/09/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
01/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:42

Despacho
01/08/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 14:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
01/08/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
01/08/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
30/07/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5058348-93.2024.4.02.9666/TRF (ROSEANE CASTRO DE AZEVEDO LUIZ)
20/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*29-90 processada no TRF2 com o no. 50583489320244029666/TRF (ROSEANE CASTRO DE AZEVEDO LUIZ)
19/06/2024 14:05

Baixa Definitiva
11/06/2024 10:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*29-90
11/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/05/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/05/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/05/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
22/05/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
22/05/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2024 09:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*29-90
21/05/2024 17:19

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
21/05/2024 16:01

Juntada de Petição
16/05/2024 07:39

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
16/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/03/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
19/03/2024 15:23

Juntada de Petição
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/02/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
19/02/2024 13:21

Despacho
19/02/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 12:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/02/2024 11:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJCAM04
19/02/2024 11:17

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
30/01/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
08/01/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
18/12/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
18/12/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/12/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/12/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 14:44

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
13/12/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
27/11/2023 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/11/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 14/12/2023 14:00
27/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007976-26.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 36) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: ANNA LAURA CASTRO LUIZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): KLINSMAN DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS (OAB ES023394) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ROSEANE CASTRO DE AZEVEDO LUIZ (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): KLINSMAN DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
24/11/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/11/2023 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/12/2023 14:00 Sequencial: 36
24/11/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
14/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/11/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/10/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
16/10/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/10/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/10/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2023 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2023 15:30

Conclusos para julgamento
08/09/2023 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/08/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 16:13

Determinada a intimação
14/08/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/07/2023 17:52

Juntada de Petição
19/07/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
19/07/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/07/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/07/2023 17:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
11/07/2023 23:55

Juntada de Petição
11/07/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/07/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/07/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/07/2023 13:34

Julgado procedente em parte o pedido
22/03/2023 20:50

Conclusos para julgamento
21/03/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/03/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/03/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 15:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
03/03/2023 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/02/2023 00:40

Juntada de Petição
21/12/2022 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
08/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/11/2022 16:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2022 16:55

Não Concedida a tutela provisória
25/11/2022 16:14

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 20:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
23/11/2022 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/11/2022 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/11/2022 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2022 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2022 18:10

Determinada a intimação
23/11/2022 12:24

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 21:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
17/11/2022 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/11/2022 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/11/2022 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2022 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2022 18:23

Determinada a intimação
10/11/2022 16:17

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2022 08:49

Juntada de Petição
22/10/2022 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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