TRF2 - 5000570-60.2022.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2024 09:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
-
03/04/2024 09:40
Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/03/2024 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/03/2024 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/03/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
11/03/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
11/03/2024 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/03/2024 06:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 11/03/2024 06:19:46)
-
11/03/2024 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 13:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
19/02/2024 21:29
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
24/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000570-60.2022.4.02.5003/ES (Aditamento: 909) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ANTONIO CAROLINO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANAINE ZANOTTI POSSATTI VULPI (OAB ES016977) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO MATEUS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
23/01/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 909
-
16/01/2024 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/01/2024 16:24
Juntado(a)
-
29/06/2022 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/06/2022 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
28/06/2022 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/06/2022 22:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2022
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5042470-63.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Textil Sooretama LTDA
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 22:06
Processo nº 5015842-28.2021.4.02.5101
Katia Carneiro de Paula
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 14:11
Processo nº 5012426-58.2023.4.02.0000
New Temper Norte Industria e Comercio De...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudia Guerra Merola
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2023 16:21
Processo nº 5010634-66.2022.4.02.5121
Marcus Cesar Conceicao da Silva
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2024 11:19
Processo nº 5042447-20.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Art Pao Comercio e Industria Eireli
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 22:04