TRF2 - 5010634-66.2022.4.02.5121
1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2024 19:06
Baixa Definitiva
-
18/06/2024 11:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE15
-
18/06/2024 11:18
Transitado em Julgado
-
18/06/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
27/05/2024 22:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
08/05/2024 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
08/05/2024 22:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
06/05/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 13:11
Negado seguimento a Recurso
-
20/03/2024 16:51
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
13/03/2024 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
13/03/2024 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/03/2024 16:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/03/2024 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/03/2024 07:29
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
-
08/03/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
01/02/2024 15:49
Juntada de Petição
-
31/01/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 17:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
30/01/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
-
19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
-
19/12/2023 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010634-66.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MARCUS CESAR CONCEICAO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
18/12/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/12/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
15/12/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 13:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
-
23/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
31/10/2023 20:09
Juntada de Petição
-
27/10/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/10/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/10/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/10/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/09/2023 07:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/09/2023 07:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/09/2023 07:49
Julgado procedente em parte o pedido
-
31/07/2023 16:17
Conclusos para julgamento
-
01/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/06/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
21/06/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/06/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 17:12
Despacho
-
10/04/2023 14:23
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
13/03/2023 14:52
Juntada de Petição
-
08/03/2023 15:21
Juntada de Petição
-
07/03/2023 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/03/2023 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/03/2023 12:52
Despacho
-
07/03/2023 12:12
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2023 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/02/2023 04:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/01/2023 15:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/01/2023 15:47
Determinada a citação
-
10/01/2023 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2022 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011951-90.2021.4.02.5103
Amilcar Silva
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 07:42
Processo nº 5008324-55.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Nazareno Sales Bezerra
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2019 18:09
Processo nº 5042470-63.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Textil Sooretama LTDA
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 22:06
Processo nº 5015842-28.2021.4.02.5101
Katia Carneiro de Paula
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 14:11
Processo nº 5012426-58.2023.4.02.0000
New Temper Norte Industria e Comercio De...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudia Guerra Merola
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2023 16:21