TRF2 - 5011951-90.2021.4.02.5103

07/05/2024 15:09

Baixa Definitiva

11/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/03/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/03/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/03/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 21:14

Determinada a intimação

12/03/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024 07:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJCAM01

08/03/2024 07:39

Transitado em Julgado - Data: 8/3/2024

08/03/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

31/01/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2024 17:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

19/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>

19/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>

19/12/2023 00:00

Intimação

18/12/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/12/2023 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 15

15/12/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 15:40

Ato ordinatório praticado

13/11/2023 15:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

21/09/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/09/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023 13:18

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: APELAÇÃO 1 - Evento 21 - APELAÇÃO - 03/05/2023 14:38:16

04/09/2023 16:18

Determinada a intimação

04/09/2023 13:36

Alterado o assunto processual

13/07/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/05/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

03/05/2023 14:47

Juntada de Petição

03/05/2023 14:41

Juntada de Petição

03/05/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

11/04/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 14:46

Julgado improcedente o pedido

14/06/2022 14:30

Conclusos para julgamento

14/06/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/05/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/04/2022 16:55

Juntada de Petição

29/04/2022 16:46

Juntada de Petição

19/04/2022 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

13/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/03/2022 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/02/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/02/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022 16:59

Determinada a intimação

16/12/2021 15:11

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021 10:26

Distribuído por sorteio