TRF2 - 5012719-28.2023.4.02.0000

20/08/2025 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

20/08/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 574497/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 222.

26/06/2025 13:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/06/2025 Petição Nº 574497/2025 -

25/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 574497/2025. Publicação prevista para 26/06/2025)

24/06/2025 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 574497/2025

24/06/2025 16:08

Protocolizada Petição 574497/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2025

23/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025 Petição Nº 1112194/2024 - AgInt

18/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1112194 - AgInt no AREsp 2797054 - Publicação prevista para 23/06/2025

16/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de TRANSCAROBA LOCACAO DE VEICULOS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01112194/2024 - AgInt no AREsp 2797054/RJ

23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01112194/2024 - AgInt no AREsp 2797054/RJ

28/03/2025 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

28/03/2025 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

28/03/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1112194/2024 - AgInt

27/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1112194 - AgInt no AREsp 2797054 - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

19/03/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/03/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1112194/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 183.

17/12/2024 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/12/2024 Petição Nº 1112194/2024 -

16/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1112194/2024. Publicação prevista para 17/12/2024)

13/12/2024 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1112194/2024

13/12/2024 15:34

Protocolizada Petição 1112194/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2024

13/12/2024 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 20:20

Não conhecido o recurso de TRANSCAROBA LOCACAO DE VEICULOS LTDA

03/12/2024 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/11/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO