TRF2 - 5070533-26.2020.4.02.5101
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 17:47
Juntada de Petição
-
11/06/2025 13:09
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*42-56
-
03/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
-
07/05/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
-
07/05/2025 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
-
07/05/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/05/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/05/2025 12:29
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*42-56
-
23/01/2025 13:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
18/12/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
-
18/12/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
-
16/12/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 16:16
Determinada a intimação
-
12/12/2024 17:35
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
-
24/09/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
19/09/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 16:46
Determinada a intimação
-
19/09/2024 15:52
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2024 15:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/08/2024 15:05
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
31/07/2024 13:43
Juntada de Petição
-
30/07/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
30/07/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
22/07/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
22/07/2024 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
22/07/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/07/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/07/2024 12:07
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*42-56
-
17/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
04/07/2024 13:58
Juntada de Petição
-
04/07/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
04/07/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
02/07/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 18:42
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE02
-
17/06/2024 17:02
Remetidos os Autos - RJRIOJE02 -> RJRIOSECONT
-
25/05/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
14/05/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
06/05/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
02/05/2024 13:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
02/05/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
29/04/2024 23:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
25/04/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 17:46
Determinada a intimação
-
25/04/2024 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2024 12:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
19/04/2024 08:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE02
-
19/04/2024 08:37
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
-
19/04/2024 08:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 05/04/2024 11:20:00)
-
19/04/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
10/04/2024 16:05
Despacho
-
10/04/2024 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2024 11:25
Juntada de Petição
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
13/03/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
13/03/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 21:37
Juntada de Petição
-
21/02/2024 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 16:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/02/2024 16:08
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
05/02/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
05/02/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
01/02/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
01/02/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
31/01/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 17:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
30/01/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
-
19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
-
19/12/2023 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5070533-26.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: UBIRAJARA ASTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MOISES OLIVEIRA DE SANT'ANNA (OAB RJ213161) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
18/12/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/12/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21
-
15/12/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 13:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
-
06/11/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
06/11/2023 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
03/11/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2023 11:54
Juntada de Petição
-
16/09/2023 14:29
Juntada de Petição
-
12/09/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
12/09/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
12/09/2023 00:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
12/09/2023 00:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
06/09/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/09/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/09/2023 16:16
Julgado improcedente o pedido
-
09/03/2023 17:10
Conclusos para julgamento
-
13/02/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
13/02/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
08/02/2023 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 21:23
Convertido o Julgamento em Diligência
-
12/09/2022 17:58
Conclusos para julgamento
-
25/05/2022 13:30
Juntada de Petição
-
02/04/2022 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
29/03/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 11:22
Determinada a intimação
-
28/03/2022 20:00
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2022 11:44
Juntada de Petição
-
05/02/2022 01:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
20/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/01/2022 11:21
Juntada de Petição
-
10/01/2022 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2022 21:45
Determinada a intimação
-
12/11/2021 21:38
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2021 19:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE02
-
23/08/2021 19:40
Transitado em Julgado - Data: 20/08/2021
-
19/08/2021 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
19/08/2021 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
19/08/2021 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
19/08/2021 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
18/08/2021 04:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
11/08/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/08/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/08/2021 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2021 18:48
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
08/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
04/08/2021 01:56
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
02/08/2021 14:46
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
30/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
29/07/2021 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2021 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2021 17:47
Deliberado em Sessão - Adiado
-
20/07/2021 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2021 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2021 12:56
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2021 12:29
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
18/06/2021 13:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
-
09/06/2021 06:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
23/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
18/05/2021 10:01
Juntada de Petição
-
13/05/2021 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2021 02:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
17/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/04/2021 16:16
Juntada de Petição
-
09/04/2021 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
09/04/2021 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/04/2021 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/04/2021 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/04/2021 22:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/04/2021 06:34
Conclusos para julgamento
-
04/04/2021 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
04/04/2021 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
31/03/2021 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
31/03/2021 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/03/2021 19:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
30/03/2021 19:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
30/03/2021 19:53
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
-
22/01/2021 19:07
Autos com Juiz para Sentença
-
15/01/2021 23:26
Juntada de Petição
-
04/01/2021 09:21
Juntada de Petição
-
29/12/2020 11:49
Juntada de Petição
-
21/12/2020 09:57
Juntada de Petição
-
19/12/2020 03:44
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
-
15/12/2020 10:44
Juntada de Petição
-
31/10/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
21/10/2020 19:28
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/10/2020 19:27
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
-
20/10/2020 11:50
Juntada de Petição
-
20/10/2020 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
20/10/2020 09:27
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
19/10/2020 20:45
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/10/2020 20:00
Juntada de Petição
-
09/10/2020 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/10/2020 13:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
08/10/2020 22:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/10/2020 22:36
Determinada a intimação
-
08/10/2020 19:18
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
08/10/2020 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/10/2022 09:30