28/04/2024 11:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
09/03/2024 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
09/03/2024 02:01

Transitado em Julgado
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/02/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/02/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
08/02/2024 15:39

Sentença desconstituída - por unanimidade
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 31/01/2024 13:00
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 31/01/2024 13:00
18/12/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5035578-03.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARILDA SANT ANNA DA COSTA TEIXEIRA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
15/12/2023 16:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
15/12/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
15/12/2023 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 31/01/2024 13:00 Sequencial: 138
05/12/2023 18:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
10/10/2022 17:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
10/10/2022 08:01

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
08/10/2022 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2022

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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