TRF2 - 5027208-10.2020.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2024 18:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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03/05/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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03/05/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/04/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
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22/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027208-10.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RAPHAEL COMERIO EIRELI EDITAL Nº 500002444272 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) RAPHAEL COMERIO EIRELI, CNPJ: 21.***.***/0001-88 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 184.923,61, atualizado até 10/2020.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 0001293818002, 0001293818100, 0001370353605 e 0001370353703.
CHAVE DO PROCESSO: 614592364120 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
19/12/2023 13:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
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07/08/2023 20:47
Expedição de Edital - citação
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27/04/2023 15:42
Decisão interlocutória
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25/04/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho
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01/02/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/02/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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31/01/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2023 12:53
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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31/01/2023 12:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/10/2022 14:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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01/07/2022 18:53
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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15/02/2022 13:35
Despacho
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14/02/2022 23:55
Conclusos para decisão/despacho
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25/08/2021 11:17
Juntada de Petição
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06/07/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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21/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/06/2021 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2021 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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23/03/2021 13:10
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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15/01/2021 11:02
Determinada a citação
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30/11/2020 17:03
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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17/11/2020 21:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2020
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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