09/05/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
09/05/2024 13:33

Transitado em Julgado em 09/05/2024
06/03/2024 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024
05/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/03/2024 21:50

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL
04/03/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2024
24/11/2023 09:53

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
30/08/2022 07:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
29/08/2022 16:44

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
26/08/2022 18:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
15/08/2022 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
15/08/2022 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
03/08/2022 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
22/02/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0014014-16.2013.4.02.9999/ (Pauta: 214) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LEONEL FERREIRA VASCONCELOS ADVOGADO: VALERIA BARROS DE MELO ALVES (OAB RJ081657) APELADO: VIAÇÃO CIDADE DAS ROSAS LTDA.

APELADO: TANIA MARA KFURI VASCONCELOS ADVOGADO: VALERIA BARROS DE MELO ALVES (OAB RJ081657) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

- • Arquivo

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