01/03/2024 13:33

Baixa Definitiva
01/03/2024 13:33

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024
01/03/2024 13:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
01/03/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/02/2024 18:28

Juntada de Petição
11/02/2024 20:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
08/02/2024 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
08/02/2024 15:57

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
08/02/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
07/02/2024 15:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/01/2024 13:17

Juntado(a)
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
12/12/2023 19:47

Juntada de Certidão
12/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
12/12/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de janeiro de 2024, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5014466-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS ADVOGADO(A): CARLOS MARCOS BATISTA DE MELO (OAB RJ075704) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
11/12/2023 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
11/12/2023 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
11/12/2023 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/01/2024 13:00 Sequencial: 103
11/12/2023 15:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
24/11/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
29/10/2023 09:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/10/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/10/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/09/2023 17:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
25/09/2023 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
25/09/2023 13:54

Expedição de Mandado - Prioridade - 25/09/2023 - TRF2SECOMD
25/09/2023 13:50

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50319835420234025101/RJ
25/09/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/09/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 08:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
14/09/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
14/09/2023 16:08

Juntado(a)
14/09/2023 14:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
14/09/2023 14:02

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36, 29, 23 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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