TRF2 - 0000504-36.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FMG - CANCELLA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 07.288.237/0001-69

Advogados

BRUNO TEIXEIRA DA SILVA BOCKS

OAB: 176649/RJ

CPF *14.***.*07-26

LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA

OAB: 137467/RJ

CPF *98.***.*62-59

CELSO BARREIRO DE ALMEIDA

OAB: 106777/RJ

CPF *44.***.*48-53

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 094881/MG

CPF *17.***.*64-20

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

OAB: 098984/MG

CPF *13.***.*33-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 18:15

    Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

  • 19/01/2025 08:15

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

  • 06/06/2024 11:37

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

  • 02/03/2023 12:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 02/03/2023 12:46

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/12/2022 15:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 30/11/2022 17:16

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 30/11/2022 17:15

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 15:43

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 21/11/2022 15:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2022 15:12

    Decisão interlocutória

  • 21/11/2022 10:22

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 21/11/2022 10:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 20/11/2022 20:19

    Juntada de Petição

  • 25/10/2022 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/10/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/10/2022 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 22/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 29/09/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 29/09/2022 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 29/09/2022 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 28/09/2022 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 18:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/09/2022 18:11

    Recurso Especial não admitido

  • 27/09/2022 16:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/09/2022 16:28

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 16:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 27/09/2022 16:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 27/09/2022 15:31

    Juntada de Petição

  • 06/09/2022 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/09/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 05/09/2022 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/09/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/09/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 26/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/08/2022 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/08/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 16:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/08/2022 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 17:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/07/2022 21:41

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 19:28

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/07/2022 07:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 18/07/2022 14:55

    Juntada de Petição

  • 13/07/2022 18:34

    Juntado(a)

  • 11/07/2022 13:39

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

  • 11/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0000504-36.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 216) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: FMG - CANCELLA PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA DA SILVA BOCKS (OAB RJ176649) ADVOGADO: LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA (OAB RJ137467) ADVOGADO: CELSO BARREIRO DE ALMEIDA (OAB RJ106777) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 08/07/2022 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/07/2022 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 216

  • 07/07/2022 19:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/07/2022 08:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 06/07/2022 10:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 06/07/2022 09:33

    Juntada de Petição

  • 30/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 29/06/2022 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/06/2022 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2022 10:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/06/2022 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/06/2022 16:49

    Juntada de Petição

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/06/2022 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 06/06/2022 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/06/2022 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2022 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2022 20:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/06/2022 20:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2022 17:32

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/05/2022 20:47

    Juntado(a)

  • 02/05/2022 14:17

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0000504-36.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: FMG - CANCELLA PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA DA SILVA BOCKS (OAB RJ176649) ADVOGADO: LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA (OAB RJ137467) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/04/2022 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/04/2022 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10

  • 08/04/2022 16:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/04/2022 07:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 07/04/2022 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/04/2022 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/04/2022 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/04/2022 11:06

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/04/2022 06:56

    Distribuído por prevenção - Número: 50083359020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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