TRF2 - 5008968-33.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2024 17:00
Baixa Definitiva
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04/03/2024 16:59
Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024
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04/03/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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14/01/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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18/12/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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18/12/2023 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2023 16:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31
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15/12/2023 13:39
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> SUB7TESP
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15/12/2023 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 17:50
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB21
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14/12/2023 16:16
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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11/12/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/12/2023 17:27
Juntada de Petição
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27/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5008968-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: MULTI-CAR RIO TERMINAL DE VEICULOS S.A.
ADVOGADO(A): FLAVIO ANDRADE DE CARVALHO BRITTO (OAB RJ051304) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): NINA MANELA PROCURADOR(A): FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2023 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
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23/11/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/11/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 36
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22/11/2023 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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07/11/2023 14:09
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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07/11/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/10/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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12/09/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2023 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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12/09/2023 14:31
Determinada a intimação
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11/09/2023 12:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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11/09/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/09/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/09/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2023 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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06/09/2023 14:15
Determinada a intimação
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05/09/2023 09:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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04/09/2023 19:33
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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04/09/2023 19:01
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB14 para GAB21) - processo: 50012066820204020000
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04/09/2023 18:27
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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04/09/2023 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB5TESP
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04/09/2023 18:00
Despacho
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04/09/2023 10:57
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB21
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02/09/2023 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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02/09/2023 17:14
Despacho
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20/06/2023 18:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 101 do processo originário.Número: 50134993620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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