TRF2 - 5014640-22.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 10:21
Baixa Definitiva
-
10/07/2025 10:21
Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
-
10/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
-
29/06/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
14/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 81, 82 e 83
-
14/05/2025 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
13/05/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2025 21:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/05/2025 21:28
Recurso Extraordinário não admitido
-
02/04/2025 01:02
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
01/04/2025 11:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/08/2024 16:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
04/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 64 e 65
-
17/06/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
17/06/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
12/06/2024 05:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
11/06/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/06/2024 15:06
Recurso Extraordinário sobrestado
-
10/06/2024 18:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/06/2024 12:37
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 09:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
24/04/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48
-
08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/04/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 13:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2024 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
12/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014640-22.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 352) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOAO KROHLING ADVOGADO(A): DEBORA MARIA VELOSO NOGUEIRA DA SILVA (OAB ES036181) INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GUAÇUI PROCURADOR(A): DANIELLE LEITE FREITAS INTERESSADO: HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): PAULO CESAR BUSATO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
08/03/2024 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/03/2024 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 352
-
08/03/2024 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
31/01/2024 14:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
-
21/12/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
21/12/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/12/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/12/2023 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 16:16
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
12/12/2023 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5014640-22.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOAO KROHLING ADVOGADO(A): DEBORA MARIA VELOSO NOGUEIRA DA SILVA (OAB ES036181) INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): PAULO CESAR BUSATO INTERESSADO: HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GUAÇUI PROCURADOR(A): DANIELLE LEITE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2023 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
-
23/11/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/11/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 37
-
22/11/2023 20:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/11/2023 14:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
03/10/2023 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/10/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/09/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/09/2023 00:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/09/2023 00:45
Determinada a intimação
-
18/09/2023 15:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
18/09/2023 14:17
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/09/2023 14:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 236 do processo originário.Número: 50121468720234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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