TRF2 - 5014129-24.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANNA MARIA DA SILVA LEITE

CPF *28.***.*65-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

8A. TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 15:59

    Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB14

  • 03/09/2024 14:34

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB3SESP

  • 02/09/2024 22:35

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/06/2024 12:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Protocolo: 5014129242023402000020240621123407

  • 19/06/2024 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 26/04/2024 17:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/04/2024 14:35:03)

  • 25/04/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 17:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/04/2024 17:43

    Despacho

  • 22/04/2024 16:12

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 19/04/2024 18:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC

  • 18/04/2024 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 05/04/2024 18:26

    Expedição de ofício

  • 04/04/2024 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 01/03/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 01/03/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/03/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 19:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB3SESP

  • 29/02/2024 19:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/02/2024 12:10

    Denegada a Segurança - por unanimidade

  • 26/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>

  • 26/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>

  • 26/01/2024 00:00

    Intimação

    3a.

    SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 19 de fevereiro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 23 de fevereiro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Mandado de Segurança Cível (Seção) Nº 5014129-24.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES IMPETRANTE: ANNA MARIA DA SILVA LEITE ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BATISTA TEIXEIRA (OAB RJ080945) IMPETRADO: 8a.

    TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIãO IMPETRADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE LITISCONSORCIAL R: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 25/01/2024 11:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2024

  • 23/01/2024 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 23/01/2024 13:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5

  • 05/01/2024 17:41

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 16:47

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB14

  • 19/12/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/12/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/12/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 14:39

    Juntado(a)

  • 11/12/2023 17:05

    Juntado(a)

  • 11/12/2023 17:02

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EMAIL 1 - Evento 17 - Juntado(a) - 11/12/2023 16:46:12

  • 11/12/2023 16:46

    Juntado(a)

  • 28/11/2023 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 23/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 14/11/2023 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 31/10/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 13:20

    Expedição de ofício

  • 27/10/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 14:56

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 21:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB3SESP

  • 14/09/2023 13:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB14)

  • 14/09/2023 13:21

    Classe Processual alterada - DE: Mandado de Segurança Cível (Pleno) PARA: Mandado de Segurança Cível (Seção)

  • 14/09/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 12:36

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> CODRA

  • 14/09/2023 12:36

    Declarada incompetência

  • 06/09/2023 20:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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