02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172 e 173
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
25/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172, 173
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172, 173
21/08/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 07:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
21/08/2025 07:51

Despacho
20/08/2025 14:19

Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB18
20/08/2025 13:10

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3SESP
20/08/2025 13:08

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153 e 154
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
29/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154
24/06/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
24/06/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
24/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 10:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/06/2025 10:22

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
10/06/2025 19:12

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
10/06/2025 10:51

Recebidos os autos do STF
15/10/2024 21:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005240812023402000020241015213912
15/10/2024 17:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/10/2024 17:33

Decisão interlocutória
15/10/2024 17:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/10/2024 17:33

Decisão interlocutória
14/10/2024 17:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
11/10/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 132
20/09/2024 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
18/09/2024 11:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 133
17/09/2024 21:13

Juntada de Petição
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
09/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 120 e 121
06/09/2024 21:39

Juntada de Petição
06/09/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121 e 122
06/08/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
06/08/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
06/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 13:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/08/2024 13:54

Recurso Extraordinário não admitido
06/08/2024 13:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/08/2024 13:54

Recurso Especial não admitido
05/08/2024 18:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/08/2024 10:10

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
02/08/2024 15:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
26/07/2024 18:15

Juntada de Petição
26/07/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 100
16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
09/07/2024 15:11

Juntada de Petição
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102 e 103
25/06/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2024 09:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 89 e 90
24/06/2024 19:15

Juntada de Petição
24/06/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90 e 91
23/05/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/05/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/05/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 10:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB3SESP
23/05/2024 10:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2024 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/05/2024 18:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB18
21/05/2024 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Data da sessão: 13/05/2024 13:00
30/04/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quarta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de maio de 2024, às 13 horas, e término, no dia 17 de maio de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5005240-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AUTOR: DORALICE DIAS BALTAR ADVOGADO(A): LUCIA HELENA SILVA DE PAIVA (OAB RJ155508) ADVOGADO(A): DIEGO DIAS SARDELLA (OAB RJ228256) ADVOGADO(A): DANIELA ELIAS CERQUEIRA (OAB RJ212013) RÉU: MARCELA FERREIRA LEITAO (Pais) ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB RJ188665) ADVOGADO(A): RITA COSTA LEAL (OAB RJ117952) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RÉU: ALINE MARIA FERREIRA SARDELLA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): ALVARO ANTONIO MAIA DA CUNHA (OAB RJ090421) ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB RJ188665) ADVOGADO(A): RITA COSTA LEAL (OAB RJ117952) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: KAYANE ESTACIO SARDELLA INTERESSADO: JOSE CARLOS SARDELLA JUNIOR ADVOGADO(A): ALVARO ANTONIO MAIA DA CUNHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
29/04/2024 11:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
26/04/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
26/04/2024 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 13/05/2024 13:00 Sequencial: 5
19/04/2024 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3SESP
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 66 e 67
19/03/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
18/03/2024 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 e 68
01/03/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/03/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/02/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 15:39

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> SUB3SESP
29/02/2024 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB3TESP
29/02/2024 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024 12:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB18
29/02/2024 12:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024 Data da sessão: 19/02/2024 13:00
26/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024 Data da sessão: 19/02/2024 13:00
26/01/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 19 de fevereiro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 23 de fevereiro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5005240-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AUTOR: DORALICE DIAS BALTAR ADVOGADO(A): LUCIA HELENA SILVA DE PAIVA (OAB RJ155508) ADVOGADO(A): DIEGO DIAS SARDELLA (OAB RJ228256) ADVOGADO(A): DANIELA ELIAS CERQUEIRA (OAB RJ212013) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RÉU: MARCELA FERREIRA LEITAO (Pais) ADVOGADO(A): RITA COSTA LEAL (OAB RJ117952) ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB RJ188665) RÉU: ALINE MARIA FERREIRA SARDELLA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): ALVARO ANTONIO MAIA DA CUNHA (OAB RJ090421) ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB RJ188665) ADVOGADO(A): RITA COSTA LEAL (OAB RJ117952) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE CARLOS SARDELLA JUNIOR ADVOGADO(A): ALVARO ANTONIO MAIA DA CUNHA INTERESSADO: KAYANE ESTACIO SARDELLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/01/2024 15:06

Juntada de Certidão
25/01/2024 11:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2024
23/01/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
23/01/2024 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 19/02/2024 13:00 Sequencial: 6
22/01/2024 13:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3SESP
10/11/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
10/11/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/11/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/11/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
07/11/2023 19:24

Juntada de Petição
31/10/2023 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
10/10/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/09/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 14:35

Juntado(a)
14/09/2023 11:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
14/09/2023 11:56

Determinada a intimação
13/09/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/08/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
09/08/2023 16:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/08/2023 12:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB18
01/08/2023 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/07/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 16:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
13/07/2023 16:35

Não Concedida a tutela provisória
11/07/2023 12:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB18
11/07/2023 12:25

Juntada de Certidão
10/07/2023 23:44

Juntada de Petição
21/06/2023 13:08

Juntada de Certidão
21/06/2023 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/06/2023 18:41

Juntada de Petição
09/06/2023 12:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
30/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/05/2023 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
10/05/2023 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 14:30

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
09/05/2023 22:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
09/05/2023 22:15

Determinada a citação
05/05/2023 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB18)
05/05/2023 13:26

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Órgão Especial) PARA: Ação Rescisória (Seção)
05/05/2023 13:25

Juntada de Certidão
05/05/2023 11:04

Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA
04/05/2023 17:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> OEsp
27/04/2023 12:46

Determinada a intimação
24/04/2023 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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