TRF2 - 5084063-92.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
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09/09/2025 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/09/2025 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/09/2025 15:06
Determinada a intimação
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01/08/2025 16:51
Conclusos para decisão/despacho
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14/07/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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29/06/2025 10:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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27/06/2025 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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27/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
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26/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
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26/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084063-92.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: SMART MEDIA PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.ADVOGADO(A): HUMBERTO MUZZIO ALMIRAO (OAB RJ147707)DESPACHO/DECISÃOAo(à) Executadoe sobre a petição no evento 65, PET1 . -
25/06/2025 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/06/2025 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/06/2025 13:07
Determinada a intimação
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25/06/2025 11:42
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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28/05/2025 14:48
Juntada de Petição
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23/05/2025 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/05/2025 12:53
Determinada a intimação
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09/04/2025 16:37
Conclusos para decisão/despacho
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27/01/2025 13:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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27/01/2025 11:25
Juntada de Petição
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23/11/2024 16:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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31/10/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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31/10/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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28/10/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 15:33
Decisão Interlocutória de Mérito
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03/10/2024 13:11
Conclusos para decisão/despacho
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03/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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11/07/2024 19:30
Juntada de Petição
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09/07/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/07/2024 16:44
Determinada a intimação
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28/06/2024 16:00
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2024 19:21
Juntada de Petição
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29/05/2024 19:07
Juntada de Petição - SMART MEDIA PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. (RJ147707 - HUMBERTO MUZZIO ALMIRAO)
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24/05/2024 16:25
Juntado(a)
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17/05/2024 11:36
Juntada de peças digitalizadas
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09/05/2024 16:48
Juntado(a)
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19/04/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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25/03/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 10:30
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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21/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/02/2024 16:09
Juntada de Petição
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24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2024
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24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2024
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24/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084063-92.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SMART MEDIA PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.
EDITAL Nº 510011924462 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) SMART MEDIA PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA., CNPJ: 23.***.***/0001-38, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50840639220234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 57.704,84 (cinquenta e sete mil, setecentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos), atualizada até (04/08/2023 18:37:34), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7022100645029, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/11/2023.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
23/01/2024 15:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2024
-
23/01/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 21:16
Expedição de Edital - citação
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08/11/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/11/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/11/2023 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/11/2023 15:16
Determinada a intimação
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02/11/2023 17:06
Conclusos para decisão/despacho
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20/10/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/10/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/10/2023 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/10/2023 16:59
Determinada a intimação
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13/10/2023 18:15
Conclusos para decisão/despacho
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26/09/2023 14:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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22/09/2023 12:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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19/09/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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18/09/2023 13:14
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/09/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/09/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/09/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/09/2023 15:29
Determinada a intimação
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11/09/2023 14:05
Conclusos para decisão/despacho
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11/09/2023 13:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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08/09/2023 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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04/09/2023 17:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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08/08/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/08/2023 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/08/2023 12:35
Determinada a citação
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06/08/2023 18:52
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2023 18:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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