TRF2 - 5028585-02.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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24/10/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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24/10/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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22/10/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 11:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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21/10/2024 16:32
Decisão interlocutória
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21/10/2024 15:08
Conclusos para decisão/despacho
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21/10/2024 15:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/09/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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02/09/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/08/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 09:31
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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29/08/2024 09:29
Juntado(a)
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23/08/2024 13:17
Juntado(a)
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17/05/2024 11:44
Decisão interlocutória
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17/05/2024 09:48
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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03/05/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2024 14:00
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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02/05/2024 22:41
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2024 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/04/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2024 13:51
Determinada a intimação
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02/04/2024 18:27
Conclusos para decisão/despacho
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02/04/2024 17:02
Juntada de Certidão
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23/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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16/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2024
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26/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2024
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26/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028585-02.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANS ESA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510012211592 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50285850220234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 369600151323 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50285850220234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TRANS ESA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-52, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062001313310, 7072000268114, 7062004027777, 7072000740859, 7062004161821 e 7072000763980, natureza: DÍVIDA ATIVA - COFINS E PIS, e que, por encontrar-se a Executada TRANS ESA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-52, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 515.099,83 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/12/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
24/01/2024 17:02
Intimação por Edital
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24/01/2024 17:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2024
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26/12/2023 16:29
Expedição de Edital - citação
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18/12/2023 14:16
Determinada a citação
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15/12/2023 20:44
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2023 18:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
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13/10/2023 17:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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13/10/2023 17:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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24/06/2023 11:51
Determinada a citação
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23/06/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho
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23/06/2023 13:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/05/2023 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/05/2023 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/05/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2023 08:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/05/2023 14:03
Decisão interlocutória
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10/05/2023 13:03
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2023 13:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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27/04/2023 06:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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25/04/2023 16:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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17/04/2023 11:19
Decisão interlocutória
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16/04/2023 14:22
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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