TRF2 - 5000576-95.2021.4.02.5102
1ª instância - 4ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2022 13:01
Baixa Definitiva
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17/08/2022 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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29/07/2022 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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29/07/2022 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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27/07/2022 01:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2022 01:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2022 01:12
Despacho
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22/07/2022 11:08
Conclusos para decisão/despacho
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20/07/2022 20:26
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50005769520214025102
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29/06/2022 17:27
Juntada de Petição
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20/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Remessa Necessária Cível Nº 5000576-95.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: SAMUEL REBELO ZECHINELLI (IMPETRANTE) ADVOGADO: FREDERICO ARMOND BORGES (OAB RJ138639) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO PESSOAL MILITAR - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
28/01/2022 15:13
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
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28/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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22/01/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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19/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/11/2021 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
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13/11/2021 08:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021
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10/11/2021 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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10/11/2021 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/11/2021 08:48
Juntada de Petição
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10/11/2021 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/11/2021 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/11/2021 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/11/2021 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/11/2021 17:49
Concedida a Segurança
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20/05/2021 19:50
Conclusos para julgamento
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23/04/2021 02:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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15/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/04/2021 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/04/2021 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/04/2021 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2021 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2021 10:29
Despacho
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17/03/2021 12:18
Conclusos para decisão/despacho
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17/03/2021 05:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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06/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/03/2021 04:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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01/03/2021 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/03/2021 10:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
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24/02/2021 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/02/2021 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/02/2021 19:52
Determinada a intimação
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24/02/2021 17:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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24/02/2021 17:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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24/02/2021 17:41
Juntada - Peças Digitalizadas
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18/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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14/02/2021 02:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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10/02/2021 18:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
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10/02/2021 14:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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10/02/2021 14:35
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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08/02/2021 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/02/2021 18:57
Determinada a intimação
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08/02/2021 12:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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05/02/2021 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2021
Ultima Atualização
17/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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