STJ - 5009921-31.2021.4.02.5120
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 11:05
Transitado em Julgado em 08/02/2024
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04/12/2023 05:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023
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01/12/2023 18:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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30/11/2023 22:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023
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30/11/2023 22:00
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido
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10/11/2023 09:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
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10/11/2023 09:30
Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
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07/11/2023 15:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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