TRF2 - 5017369-21.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
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05/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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09/02/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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09/02/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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09/02/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/02/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/02/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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06/02/2024 13:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
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23/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 6 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5017369-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: SHIRLEI DE OLIVEIRA SOARES ARAUJO ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/01/2024 16:33
Juntada de Certidão
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22/01/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2024
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22/01/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/01/2024 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 58
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19/01/2024 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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08/01/2024 11:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
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08/01/2024 11:34
Retirado de pauta
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05/01/2024 10:16
Juntada de Petição
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18/12/2023 16:27
Juntada de Certidão
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18/12/2023 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
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15/12/2023 20:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 217
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06/12/2023 15:51
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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06/12/2023 15:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/12/2023 12:01
Juntada de Petição
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17/11/2023 11:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2023 09:17
Juntada de Petição
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16/11/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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09/11/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/11/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/11/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/11/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/11/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/11/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/11/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/11/2023 11:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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03/11/2023 11:58
Determinada a intimação
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02/11/2023 09:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/11/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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