TRF2 - 5000937-12.2021.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 06:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03
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19/04/2024 06:27
Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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14/03/2024 07:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/03/2024 07:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/03/2024 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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12/03/2024 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/03/2024 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 06:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 11/03/2024 06:03:18)
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11/03/2024 06:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 11/03/2024 06:03:18)
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11/03/2024 06:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 11/03/2024 06:03:18)
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11/03/2024 06:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 11/03/2024 06:03:18)
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07/03/2024 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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19/02/2024 21:30
Juntado(a)
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19/02/2024 18:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
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24/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000937-12.2021.4.02.5103/RJ (Aditamento: 941) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR(A): JOAO SERGIO LEAL PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: CRISTILANE BARBOSA FIRMINO (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS MARTINS DA ROCHA (OAB RJ184223) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: KAYLLA HEVELYN FIRMINO MERLIN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS MARTINS DA ROCHA (OAB RJ184223) INTERESSADO: CHEFE DE AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
23/01/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 941
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23/01/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/01/2024 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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16/01/2024 16:47
Juntado(a)
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26/10/2022 15:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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25/10/2022 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/09/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2022 11:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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02/09/2022 11:56
Despacho
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16/05/2022 13:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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28/08/2021 12:48
Juntada de Petição
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28/08/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
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13/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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03/08/2021 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/08/2021 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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